Condições Gerais de Utilização
Aconselhamos a leitura cuidada e atenta dos presentes Termos e Condições Gerais antes de aceder e utilizar os serviços do presente portal.
Função das Condições Gerais:
As presentes condições gerais de utilização regulam a relação entre a Nomalism - Tecidos para Decoração e Confeção, Lda., NIPC 503307793, com sede na Rua Saraiva de Carvalho, nº 358-A, 1350-304 Lisboa, doravante designada por Nomalism e o utilizador como tal registado no site www.nomalism.com.pt
Os utilizadores são aconselhados a relerem periodicamente os Termos e Condições Gerais do portal, por forma a manterem-se sempre informados de quaisquer alterações que possam acontecer.
Aceitação das condições gerais pelo utilizador:
O acesso ao portal supra referido, implica que o utilizador consinta expressamente aos Termos e Condições Gerais aqui descritos.
A aceitação dos Termos e Condições Gerais é obrigatória, sem reservas e tem carácter vinculativo, ou seja, o utilizador aceita os termos num todo, sem exceções ou condições especiais.
Função das informações prestadas:
Todas as informações prestadas neste website, destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais.
Todos os links, ligações ou banners com hiperligações que estejam devidamente identificados e que o utilizador possa encontrar no portal são conteúdos autónomos, da responsabilidade exclusiva do seu autor/promotor, sendo os mesmos totalmente indicativos, não vinculando de nenhuma forma a Nomalism.
O Utilizador do website
Qualquer utilizador pode tornar-se “membro” do website www.nomalism.com
O registo no website, enquanto “membro”, não acarreta qualquer custo.
A função deste serviço é dar ao utilizador um acesso para usufruir de várias funcionalidades do portal, nomeadamente para proceder à aquisição de produtos, bem como à subscrição de newsletters da Nomalism.
Para se tornar “membro” do website, o utilizador tem de aceitar os presentes Termos e Condições Gerais, sem a aceitação não se efetua o registo.
Os Serviços Disponíveis
A Nomalism disponibiliza no seu portal vários serviços aos quais o utilizador pode aderir cumprindo os procedimentos particulares de cada um:
Informação Institucional
Pelo presente website, a Nomalism divulga a história da empresa, os contactos e a sua localização.
O conteúdo publicado pode apresentar erros ou incorreções, não obstante a Nomalism empregar todos os esforços para assegurar que as informações fornecidas no portal acima referido sejam as corretas na altura da sua redação/realização.
Subscrição de Newsletters
As Newsletters são informações periódicas elaboradas pela Nomalism que elucidam o utilizador sobre temas da atualidade no sector têxtil e da atividade da empresa. São comunicações digitais meramente informativas que serão remetidas para o e-mail do utilizador que as subscrever.
O serviço de Newsletters é gratuito. Para usufruir do serviço, o utilizador tem apenas que clicar no botão “Subscrever” e introduzir o e-mail para onde as mesmas devem ser enviadas.
Este serviço pode ser cancelado a todo o tempo clicando no botão “opção de remover subscrição".
Blog
Trata-se de uma plataforma de partilha de informação utilizada em exclusivo pela Nomalism, onde o utilizador pode verificar quais as últimas novidades da empresa, encontrar notícias relevantes do sector ou de iniciativas da empresa.
A consulta do Blog é de livre acesso a todos os utilizadores do website, quer tenham ou não efetuado o seu registo enquanto “membros”.
Todas as informações prestadas no Blog, destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais
Serviço de Vendas on-line
Através deste website, todos os utilizadores, registados ou não, têm disponível um serviço de vendas on-line.
O utilizador quando entra no website tem várias plataformas de venda a que chama catálogos.
A utilização do serviço de vendas on-line é gratuita.
Sobre o Serviço de Vendas on-line consulte o ponto IV destes termos e condições.
Alteração das Condições Gerais:
Fica reservado pela Nomalism o direito de alterar, unilateralmente os presentes Termos e Condições Gerais, para a melhoria e eficácia do website, sempre que o considerar necessário e desejável, sem notificação prévia dos utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou alterações de funcionamento.
A nova redação torna-se vinculativa assim que publicada no portal, ou quando chegar ao conhecimento do utilizador.
As informações e conteúdos disponibilizados podem ser atualizados, ou mesmo retirados, temporária ou definitivamente, conforme opção da Nomalism.
Sem garantia de imunidade:
No decorrer da utilização e acesso ao portal, a Nomalism não garante a total imunidade do portal acima referido a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão, que sejam levados a cabo por entidades externas com intuitos maliciosos.
. 23
Serviços de Venda On-line
A Loja on-line
A Nomalism permite o acesso a vários catálogos de produtos, onde o utilizador pode consultar quais os produtos disponíveis, mediante uma plataforma organizada em categorias, preço, cor, padrões, entre outras características.
Através dos catálogos os utilizadores fazem a sua encomenda.
A loja on-line é uma plataforma de venda directa de produtos.
As Partes – o utilizador
Por cada aquisição o utilizador celebra uma relação contratual com a Nomalism, em que a empresa se obriga a entregar o produto em loja ou ao domicílio (através de serviços de transporte dos CTT pagos pelo utilizador), nos termos indicados pelo utilizador.
O registo de “membro” não é essencial para que o utilizador faça a sua encomenda. Se o utilizador pretender pode apenas encomendar, sendo que apenas disponibilizará os dados essenciais ao procedimento de encomenda (ex.: dados de facturação).
No procedimento de encomenda e/ou registo de “membro”, o utilizador, com a aceitação dos presentes Termos e Condições, declara-se maior e juridicamente capaz de contratar nos termos da lei civil portuguesa.
Pelos contratos realizados por menores ou incapazes, serão chamados à responsabilidade os respetivos progenitores, tutores ou curadores.
O registo “Torne-se membro”:
Através de formulário, a aceder no botão de login presente no canto superior direito da página principal, o utilizador preenche o formulário com todos os dados solicitados, sendo que alguns dos dados a disponibilizar são obrigatórios.
No formulário, o utilizador escolhe os dados de login, fornecendo o correio eletrónico de utilizador e elegendo uma password.
Após a submissão do formulário aparece uma janela com a confirmação do seu registo, e a sua conta de “Membro do site” fica ativa, nisto entenda-se com o login efetuado.
O processo garante um acesso respeitador da confidencialidade, bem como acesso único e pessoal.
A palavra-passe pode ser alterada por iniciativa do utilizador. Não obstante, a Nomalism, com fundamento em razões de segurança, pode solicitar a sua alteração.
A conta de “Membro do site”:
O utilizador compromete-se e garante que qualquer atividade por ele desenvolvida através desta plataforma será correta e diligente, não infringindo a legislação em vigor.
O utilizador deve usar este serviço com o máximo cuidado e prudência, comprometendo-se o mesmo a realizar pessoalmente qualquer operação, com especial cuidado para não cometer lapsos de digitação ou comunicação, de modo a assegurar-se de que a operação é correctamente realizada.
O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, que a Nomalism possa sofrer, como consequência do mau uso ou incumprimento das presentes condições.
Se a plataforma requerer informação, o utilizador compromete-se a disponibilizá-la de forma verdadeira e legítima, e a não inserir dados de ideologia, afiliação sindical, religião, crenças, origem racial, saúde ou vida sexual nos campos de descrição livre.
Segurança dos Dados de Login – comportamento do utilizador
Desde do momento em que tem a posse dos dados que permitem aceder ao sistema, o utilizador é responsável pela seu correcto uso, sendo obrigado a guardar total confidencialidade dos mesmos, bem como a tomar as medidas necessárias com vista à não utilização abusiva por terceiros.
Sempre que, por qualquer meio ao seu alcance, o utilizador tenha conhecimento do uso incorreto, abusivo ou fraudulento deste serviço, deve comunicá-lo de imediato à Nomalism, identificando, tanto quanto possível, as causas e a forma do uso anómalo.
O utilizador obriga-se a garantir a segurança dos elementos de acesso referidos, bem como a sua utilização estritamente pessoal, designadamente:
a) Não permitindo a sua utilização por terceiro, ainda que seu procurador ou mandatário;
b) Não os revelando, nem por qualquer forma os tornando acessíveis ao conhecimento de terceiros;
Memorizando-os e abstendo-se de os registar, quer diretamente, quer por qualquer forma ou meio que sejam inteligíveis por terceiros. O presente serviço (“Membro do site”) é estabelecido mediante vínculo exclusivamente pessoal entre o utilizador e a Nomalism pelo que não pode ser utilizado por pessoa distinta do mesmo.
A Nomalism compromete-se em garantir o permanente funcionamento da “Área Reservada – Membro do site”, não obstante poderá ser responsabilizada pela impossibilidade do seu uso pelo utilizador, sempre que a área reservada não estiver disponível, por razões técnicas.
Caso verifique alguma anomalia no acesso à esta área reservada, o aderente poderá, em alternativa, contactar o Serviço de Apoio através do email:hello@nomalism.com ou por telefone para 213928940.
Desde já, o utilizador tem o dever de a comunicar imediatamente à Nomalism, quaisquer ocorrências anómalas, nomeadamente:
a) O corrência de uma operação não ordenada;
b) O lançamento incorreto de qualquer operação.
Sempre que uma operação seja realizada mediante os procedimentos referidos nas cláusulas anteriores, presume-se que o foi pelo utilizador.
Se, no entanto, se provar que a operação foi realizada por terceiro, presumir-se-á que tal foi consentido ou culposamente facilitado pelo utilizador.
Não poderão ser invocados perante a Nomalism erros ou deficiências derivadas dos equipamentos e programas usados pelo utilizador no acesso ao Portal.
Cancelamento do registo “Membro do site”
O registo no website da Nomalism enquanto “Membro do site” não caduca com o decurso do tempo, ou está dependente de qualquer condição de pagamento ou outro modo de prestação.
Não obstante, a Nomalism reserva o direito de cancelar temporária ou definitivamente o registo do utilizador que:
a) Não cumpra com as obrigações decorrentes das presentes Condições Gerais;
b) Não cumpra com outras obrigações, de outra fonte (legal, regulamentar ou contratual);
c) Sempre que a Nomalism considere que não estão reunidas as condições de segurança necessárias para o acesso, como nos casos em que se verificarem diversas tentativas erradas seguidas de acesso ao serviço.
A Nomalism
A Nomalism é a operadora da webstore do site www.nomalism.com, e a fornecedora dos serviços relacionados com esta função, isto é, procura através desta plataforma para ajudar e facilitar as suas transacções com os seus clientes.
A Nomalism é a entidade fornecedora dos produtos da loja on-line, pelo que é a mesma que elabora os catálogos disponíveis, gere o processo de encomenda, e processo a facturação.
A Nomalism é livre de retirar qualquer produto dos catálogos sem aviso prévio do utilizador.
Promovendo a Nomalism a retirada de um produto de catálogo, compromete-se a entregar os que já se encontram encomendados, ou a garantir a sua substituição ou reembolso, nos termos do ponto 33 (indisponibilidade do produto).
Os produtos
Carácter único dos produtos
Os artigos disponíveis no website são modificados à medida do pedido do utilizador (ex: os tecidos são cortados), pelo que após a encomenda não podem ser devolvidos.
Alerta-se que o carácter único dos produtos não permite a sua devolução.
Mais se refere que, certos produtos, em especial os naturais, seda, linhos, têm características próprias que devem ser tolerados como naturais do próprio tecido e não como defeito.
Catálogos
Os utilizadores têm à sua disposição vários catálogos.
Os catálogos são atualizados consoante os produtos que a Nomalism tem ou vai ter em loja.
A Nomalism não garante que estão descritos nos catálogos todos os produtos que tem em loja.
Da caracterização do produto
Organizados por categorias, os produtos encontram-se caracterizados com a seguinte informação: nome do produto, breve descrição, preço, composição, repetição vertical, repetição horizontal, cores e cuidados a ter.
Os produtos têm imagem disponível para melhor informação dos seus utilizadores, contudo as cores presentes nas imagens, e a cor real dos produtos podem variar, risco que é assumido pelo utilizador.
Por forma a facilitar a decisão, a Nomalism dispõe de um serviço de fornecimento de amostras, em que o utilizador pode pedir a amostra do produto que pretende.
Não obstante, é de ressalvar que mesmo entre amostra e produto, as propriedades do produto podem não garantir a correspondência da cor, pelo que é o utilizador que assume o risco.
O Preço e Entrega
Os preços apresentados correspondem à aquisição dos produtos e incluem IVA à taxa em vigor.
Aos utilizadores a que é aplicável regime especial de IVA, solicita-se que em momento posterior à encomenda contactem a Nomalism para a retificação da fatura de acordo com o regime que lhes é aplicável.
Uma vez com o produto, cabe ao utilizador decidir se o determinado produto vai ser entregue ao domicílio ou levantado em loja.
Optando o utilizador pela entrega ao domicílio é acrescido ao preço o custo do serviço de transporte, que é garantido pelos CTT.
Deve o utilizador, antes de proceder à aquisição de qualquer produto, tomar conhecimento da sua descrição e características.
Reconhece o utilizador que a escolha do produto é da sua exclusiva responsabilidade.
Antes de fazer a sua encomenda, deve o utilizador consultar a tabela respeitante aos tempos médios de entrega, consoante o país para onde pretende que se envie o produto.
Comprar
Para efetuar uma compra de um produto ao qual corresponde ao envio de um produto, o utilizador deve:
Aceder à página de apresentação do(s) produto(s).
Prosseguir para o carrinho de compras para confirmação dos produtos que se encontram no mesmo.
Se não é um utilizador registado, deve efectuar o registo de utilizador ou se já é um utilizador registado deve confirmar os dados já introduzidos.
Seleccionar o meio de pagamento e introduzir os dados que são solicitados.
Aceder à página de resumo da compra.
Estando confirmado o pagamento, é enviado para o e-mail disponibilizado pelo utilizador um referência de encomenda.
Num prazo de 48 horas, o utilizador recebe no seu e-mail a confirmação da encomenda e a referência da mesma.
O produto fica disponível para ser levantado em loja ou é entregue ao domicílio pelo sistema de encomendas CTT.
Com a confirmação da encomenda, a Nomalism emitirá uma fatura pelo valor do produto.
Pagamento
Os preços incluem IVA e estão corretos no momento da confirmação do pagamento, salvos erros ou omissões.
O produto só será enviado após o pagamento total do preço.
A Nomalism, através de um sistema de pagamento fornecido pela entidade Paymill - payment engineers, disponibiliza a seguinte modalidade de pagamento: Cartão de crédito, sendo que nem todas as entidades emissoras estão disponíveis.
O sistema de pagamento fornecido pela Paymill - payment engineers, entidade devidamente credenciada para esse efeito, tem a garantia de confidencialidade e encriptação de dados.
A Nomalism não guarda os dados de pagamento, validando apenas a compra.
Todas as referências são geradas através do sistema interno da entidade fornecedora do sistema de pagamento.
Revogação de Declaração Contratual
Exceção ao direito de livre resolução
O prazo legal de 14 dias para a livre resolução do contrato não se aplica à relação contractual que o utilizador aqui celebra com a Nomalism, porque se verifica a excepção legal de venda de produto cujo “Fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados” .
O utilizador conhece esta condição contratual e aceita que após a encomenda do produto o utilizador não pode resolver o contrato e de que não poderá devolver o produto que encomendou.
Indisponibilidade do produto
Indisponibilidade temporária
Antes da Encomenda
A indicação da indisponibilidade temporária de um produto vem mencionada de forma clara e visível na descrição do produto, através da frase “produto fora de stock”.
Após efectuar encomenda
Após apurar da indisponibilidade temporária do produto, a Nomalism comunica-o ao utilizador, sendo que o mesmo tem o prazo de 2 dias úteis, para querendo cancelar a encomenda e pedir reembolso, ou pedir substituição do produto.
Terminando o prazo do número anterior e o utilizador não tiver respondido, o pedido de encomenda mantém-se até que o produto fique disponível.
Indisponibilidade definitiva
A indisponibilidade definitiva de um produto determina a resolução do contrato e dá lugar a reembolso do utilizador.
Garantia
Se surgirem problemas com a utilização do produto, o utilizador pode contactar a Nomalism através de e-mail hello@nomalism.com.
O utilizador goza de um prazo de garantia de conformidade dos bens, nos termos aplicáveis pelo regime jurídico da venda de bens de consumo constante do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio, em concreto, se o produto não corresponder ao que o utilizador contratou.
Responsabilidade
Não utilização, perda, roubo ou destruição
A Nomalism não é responsável por produtos não utilizados, perdidos, extraviados,
Serviço de entregas
A Nomalism não responderá perante qualquer utilizador sobre o incumprimento das obrigações dos serviços externos de entrega contratados aos CTT.
Responsabilidade do utilizador/consumidor
Para aferir da conformidade do produto o utilizador deve:
a) Confirmar logo após a receção se a referência, cor e metragem corresponde ao encomendado;
b) Antes de cortar, verificar todo o tecido (se possível contra a luz) para averiguar a existência de defeitos;
c) Considerar que, certos produtos, em especial os naturais, seda, linhos, têm características próprias que devem ser tolerados como naturais do próprio tecido e não como defeito;
d) Não usar o produto sob pena de se considerar que o utilizador aceitou a conformidade do produto;
e) Reclamar do produto no prazo de oito dias a contar da recepção do produto;
Responsabilidade da Nomalism
a) A Nomalism responsabiliza-se pela substituição e devolução do valor do produto. O reembolso do valor do produto é o limite da responsabilidade da Nomalism.
b) Os tecido cortados e/ou confecionados não são objeto de reclamação, os clientes, seus colaboradores ou confecionadores são responsáveis pela sua verificação.
c) A Nomalism não se responsabiliza por compras fracionadas no que respeita ao tinto, texturas e descontinuação dos nossos artigos;
d) A Nomalism nunca se responsabiliza por custos de confeção, instalação, mão-de-obra e materiais paralelos.
Política de Reembolso
O utilizador pode devolver produto que se encontre defeituoso ou que seja manifestamente desconforme com o encomendado.
Com a devolução do produto pelas razões de 35.5.1., o utilizador tem direito a se reembolsado do valor que prestou, se:
a) Entregar o produto desconforme nas condições em que o recebeu, sem marcas, cortes, ou qualquer outro tipo de dano aplicado pelo utilizador, em condições próprias para venda;
b) No prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção.
O utilizador conhece e aceita que os produtos em saldo não podem ser devolvidos.
Também as amostras dos produtos pedidas pelo utilizador não podem se devolvidas.
Os custos de transporte de uma devolução só serão suportados pela Nomalism se a desconformidade do produto encomendado se dever a erro provocado pela mesma.
A devolução de produto que não se encontre em condições próprias para venda, será reconduzido ao utilizador que o enviou e não será devido qualquer reembolso.
O reembolso não inclui despesas de transporte.
Para garantir que é reembolsado, antes de evolver o produto desconforme, contacte a Nomalism através de: nomalism.com, ou serviço de apoio ao cliente, através do contacto telefónico 213 928 940 ou pelo e-mail hello@nomalism.com.
Invalidade Parcial
Quando adquire um produto, ou qualquer outro produto ou serviço comercializado e/ou publicitado no site da Nomalism, os utilizadores em geral, expressamente declaram ter-lhes sido convenientemente comunicados os presentes Termos e Condições.
Mais declaram terem tomado perfeito e integral conhecimento e ter compreendido inteiramente todo o seu conteúdo, condições e implicações, declarando ainda aceitar, sem quaisquer reservas, estes Termos e Condições na sua plenitude.
No caso de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições, ainda que em parte, vir a ser declarada inválida, tal não implicará a invalidade das restantes condições e disposições ora estipuladas, assim como não prejudicará a sua validade como um todo, mais se comprometendo expressamente os adquirentes, os portadores e, em geral, todos os utilizadores (compradores e subscritores) do site da Nomalism a não invocar contra esta qualquer invalidade que possa vir a ser declarada (incluindo judicialmente).
Serviço Pós-venda
Os utilizadores poderão contactar a Nomalism através e-mail hello@nomalism.com ou telefone 00351 213928940.
Em complemento, poderão ser utilizados os mecanismos de contacto disponíveis no site da Nomalism em www.nomalism.com.
Direito Aplicável e Foro
As condições do presente contrato ficam sujeitas à Lei portuguesa.
As partes elegem o Tribunal de Comarca de Lisboa para todas as questões emergentes do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes, ou com recurso à Arbitragem.